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Risco por ocupação · Setor Transporte

Riscos psicossociais em Motorista de aplicativo (CLT)

O que adoece quem trabalha como motorista de aplicativo (clt) e o que a NR-1 exige da empresa pra prevenir. Análise baseada nos 13 fatores do Guia MTE 2025 e em jurisprudência TST.

CBO de referência: 7823

Os fatores de risco mais comuns nessa ocupação

  • Jornada exaustiva
  • Insegurança
  • Isolamento social
  • Pressão por nota

Fator MTE principal

Jornada exaustiva ou em turnos prolongados

Esse é um dos 13 fatores oficiais do Guia MTE 2025. Sua empresa precisa ter inventariado e plano de ação documentado.

CID-F mais comum em afastamento

F43 (Reação ao stress grave)

Profissionais dessa ocupação que adoecem costumam receber esse diagnóstico do INSS.

Tendência TST

Tema 1.046 do STF reconheceu vínculo CLT em alguns casos de motorista de app, abrindo NR-1

Exposição financeira da empresa

Quando uma empresa não documenta os riscos psicossociais dessa ocupação, fica exposta nas 3 frentes da NR-1:

Multa NR-28 por trabalhador exposto

até R$ 6.708

Gravidade I4, faixa máxima.

Processo trabalhista médio

R$ 55.000

Indenização média em casos dessa ocupação.

O que sua empresa precisa fazer

  1. Inventariar o risco no PGR. Listar o fator jornada exaustiva ou em turnos prolongados no inventário, indicando quais postos da ocupação (motorista de aplicativo (clt)) estão expostos.
  2. Plano de ação coerente. Medidas concretas pra mitigar (não basta dizer "ações de bem-estar").
  3. Monitorar indicadores específicos. Turnover na ocupação, absenteísmo, afastamentos por F43 (Reação ao stress grave).
  4. Treinamento adaptado. Treinamento NR-1 contemplando os riscos específicos dessa função.
  5. Canal de denúncias funcional. Acessível, anônimo, com apuração documentada.

Conteúdo relacionado

Fontes: Guia MTE 2025 (Fatores de Risco Psicossociais); Portaria MTE nº 1.419/2024; CID-10 (OMS); jurisprudência TST consolidada conforme indicado em cada ocupação.

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