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Risco por ocupação · Setor Food service

Riscos psicossociais em Garçom de restaurante

O que adoece quem trabalha como garçom de restaurante e o que a NR-1 exige da empresa pra prevenir. Análise baseada nos 13 fatores do Guia MTE 2025 e em jurisprudência TST.

CBO de referência: 5134

Os fatores de risco mais comuns nessa ocupação

  • Ritmo de pico
  • Conflito com cliente
  • Jornada com madrugada
  • Insegurança em horário noturno

Fator MTE principal

Jornada exaustiva ou em turnos prolongados

Esse é um dos 13 fatores oficiais do Guia MTE 2025. Sua empresa precisa ter inventariado e plano de ação documentado.

CID-F mais comum em afastamento

F43 (Reação ao stress grave)

Profissionais dessa ocupação que adoecem costumam receber esse diagnóstico do INSS.

Tendência TST

TST aplica Súmula 378 em food service quando há jornada exaustiva comprovada

Exposição financeira da empresa

Quando uma empresa não documenta os riscos psicossociais dessa ocupação, fica exposta nas 3 frentes da NR-1:

Multa NR-28 por trabalhador exposto

até R$ 6.708

Gravidade I4, faixa máxima.

Processo trabalhista médio

R$ 40.000

Indenização média em casos dessa ocupação.

O que sua empresa precisa fazer

  1. Inventariar o risco no PGR. Listar o fator jornada exaustiva ou em turnos prolongados no inventário, indicando quais postos da ocupação (garçom de restaurante) estão expostos.
  2. Plano de ação coerente. Medidas concretas pra mitigar (não basta dizer "ações de bem-estar").
  3. Monitorar indicadores específicos. Turnover na ocupação, absenteísmo, afastamentos por F43 (Reação ao stress grave).
  4. Treinamento adaptado. Treinamento NR-1 contemplando os riscos específicos dessa função.
  5. Canal de denúncias funcional. Acessível, anônimo, com apuração documentada.

Conteúdo relacionado

Fontes: Guia MTE 2025 (Fatores de Risco Psicossociais); Portaria MTE nº 1.419/2024; CID-10 (OMS); jurisprudência TST consolidada conforme indicado em cada ocupação.

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