Se sua empresa tem CIPA (20 ou mais funcionários), a Lei 14.457/2022 obriga treinamento anti-assédio a cada 12 meses. Pra todos, do estagiário ao diretor.
"Ah, mas eu não tenho CIPA." Mesmo assim, a NR-1 exige que você gerencie riscos psicossociais. E assédio é o principal deles. Treinamento é a forma mais simples de mostrar que você se preocupa.
O que o treinamento precisa cobrir
Não existe modelo oficial obrigatório, mas a lei e as boas práticas pedem: o que é assédio moral e sexual (com exemplos do dia a dia), como identificar situações de risco, quais as consequências legais pra quem pratica, como denunciar (canal, anonimato, processo) e o que a empresa faz com as denúncias.
Quanto custa
Consultoria presencial: R$ 2.000 a R$ 8.000 por turma. Empresa com 3 turnos? Multiplica por 3. Plataformas de e-learning: R$ 30 a R$ 80 por funcionário por módulo. Ou uma solução integrada que já inclui no plano.
O caso do restaurante do Seu Jorge em Campinas
O Seu Jorge tem um restaurante com 25 funcionários. Quando a Lei 14.457 entrou em vigor, ele achou que era "coisa de RH de empresa grande."
Uma funcionária processou por assédio do supervisor. O juiz perguntou: "A empresa ofereceu treinamento anti-assédio?" Não. R$ 85 mil de indenização.
Se tivesse um certificado de treinamento no nome de cada funcionário, a defesa seria completamente diferente.
Como o Zakto resolve
O treinamento já vem incluso no serviço. O funcionário assiste pelo celular, em módulos curtos de 15 minutos. No final, assina digitalmente e o certificado fica salvo.
Quando vencem os 12 meses, a equipe Zakto avisa que precisa reaplicar. Sem consultor, sem sala de aula, sem desculpa.
Fontes: Lei 14.457/2022 Art. 23, NR-5, NR-1