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Prevenção02 de abril de 20265 min

Metas abusivas dão processo. E o juiz não tá do seu lado.

Cobrar resultado é normal. Cobrar o impossível é risco psicossocial, e tem lei pra isso.

Lembre-se: NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares

Trabalhista: processos por assédio (R$ 30k–500k por funcionário). Fiscal: multa do MTE (R$ 670 a R$ 6.708 por item, até ~R$ 28 mil numa fiscalização de PME). Previdenciária: NTEP, FAP e ação regressiva do INSS quando doença psicossocial é reconhecida. Veja as 3 frentes →

O Marcos tem distribuidora em Campinas. Todo mês, meta de vendas 30% acima do anterior. Todo mês. Sem contratar mais gente, sem investir em marketing, sem ferramenta nova.

Time de vendas foi de 8 pra 3 em um ano. Os 5 que saíram levaram processo coletivo. Valor pedido: R$ 280 mil.

Alegação? Metas abusivas causaram dano à saúde mental.

Quando a meta vira abuso?

Meta ambiciosa é saudável. Meta impossível é assédio organizacional. A linha é fina:

Meta que só é atingida com hora extra não remunerada? Abusiva. Meta que muda todo mês pra cima sem justificativa? Abusiva. Meta usada pra forçar pedido de demissão? Abusiva com dolo. Ranking público de "piores vendedores"? Exposição vexatória.

TST já tem jurisprudência firme. Assédio organizacional por metas é das categorias que mais crescem.

O que a NR-1 tem a ver

Tudo. A atualização incluiu "metas excessivas" e "pressão por resultados" como fatores de risco psicossocial. Se pesquisa de clima mostra sobrecarga com metas irreais e você não faz nada, tá documentada sua omissão.

O caminho do meio

Ninguém tá dizendo pra tirar meta. Tá dizendo pra fazer meta que faça sentido. Com base em dados, não em desejo.

Qual foi a média dos últimos 6 meses? Que recurso novo o time recebeu? Qual o benchmark do setor?

Meta boa desafia. Meta ruim adoece. Se não sabe se suas metas são justas, pergunta pra quem tem que bater elas. Anonimamente.


Fontes: TST jurisprudência 2024-2025, NR-1 Portaria 1.419/2024, Guia MTE

Zakto, Cobre os 3 riscos da NR-1

NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares.

Processo trabalhista por assédio. Multa do Ministério do Trabalho. Doença ocupacional no INSS. A Zakto cobre os 3 por R$ 97/mês.

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