Outro dia uma dona de clínica veterinária me perguntou: "O que é PGR? Meu contador falou que eu preciso mas não explicou nada."
Acontece mais do que você imagina. Então vamos lá.
PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos. Pensa nele como o raio-X da sua empresa. Ele mostra quais riscos existem no ambiente de trabalho, o nível de cada um, o que você já faz pra prevenir e o que falta, com prazo e responsável. Desde 2024, precisa incluir riscos psicossociais: estresse, assédio, sobrecarga. Não é mais só queda de escada e incêndio.
Se o auditor bater na sua porta amanhã, é o primeiro documento que ele pede. Não tem? Multa na hora. Sem conversa, sem segunda chance.
O que precisa ter dentro
Inventário de riscos com lista completa dos perigos identificados. Classificação de nível pra cada um. Medidas de prevenção que já tão em prática. Plano de ação pro que falta, com prazo e dono. E prova de que os trabalhadores foram ouvidos, pesquisa de clima, por exemplo.
"Sou micro, preciso mesmo?"
Depende. Se sua empresa é ME ou EPP com grau de risco 1 ou 2 e não identificou riscos, pode emitir uma DIR, Declaração de Inexistência de Riscos, em vez do PGR completo. É mais simples, mas você ainda precisa ter alguma coisa. Não ter nada que é o problema.
No Zakto, o PGR é gerado automaticamente a partir da pesquisa de clima. A IA classifica os riscos com base nas respostas dos funcionários. Sai pronto com matriz de riscos, medidas sugeridas e checklist de plano de ação. Se sua empresa se qualifica pra DIR, a equipe Zakto identifica sozinho e gera o documento certo.
(se seu contador não falou sobre isso, troca de contador)
Sem PGR ou DIR, multa é certa. Com ele, você tem a base da sua defesa.
Fontes: NR-1 item 1.5.3, Portaria MTE 1.419/2024