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Documentos22 de fevereiro de 20263 min

DIR: o documento simples que pode substituir o PGR (mas poucos sabem)

Se sua empresa é micro e de risco baixo, talvez não precise do PGR completo. Talvez baste a DIR.

Lembre-se: NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares

Trabalhista: processos por assédio (R$ 30k–500k por funcionário). Fiscal: multa do MTE (R$ 670 a R$ 6.708 por item, até ~R$ 28 mil numa fiscalização de PME). Previdenciária: NTEP, FAP e ação regressiva do INSS quando doença psicossocial é reconhecida. Veja as 3 frentes →

Todo mundo fala do PGR. Ninguém fala da DIR.

DIR é a Declaração de Inexistência de Riscos. É um documento previsto na NR-1 pra empresas que são ME ou EPP, têm grau de risco 1 ou 2, e não identificaram exposição a agentes nocivos.

Na prática: se sua empresa é uma loja de roupas com 8 funcionários e ninguém tá exposto a produto químico, ruído excessivo ou risco de queda, você pode emitir uma DIR em vez do PGR completo.

Mas espera

Com a inclusão dos riscos psicossociais na NR-1, a coisa ficou mais complicada. Porque a DIR diz que não existe risco. E qual empresa não tem NENHUM risco psicossocial? Qual empresa não tem pressão, meta, conflito, estresse?

Se você emitir a DIR dizendo que não tem risco psicossocial e depois um funcionário afastar por burnout, sua declaração vira prova contra você. "Disse que não tinha risco, mas o funcionário adoeceu."

Quando usar a DIR?

Quando realmente fez a avaliação, aplicou pesquisa de clima, avaliou o ambiente, e de fato não encontrou risco significativo. A DIR precisa ser baseada em evidência, não em achismo.

Quando NÃO usar

Se nunca fez pesquisa de clima. Se nunca avaliou riscos psicossociais. Se tá emitindo a DIR só pra ter "algum documento". Nesse caso, melhor fazer o PGR simplificado.

No Zakto, a equipe Zakto avalia automaticamente se sua empresa se qualifica pra DIR ou precisa do PGR. Se os resultados da pesquisa de clima ficaram todos no verde, gera a DIR. Se algum ficou amarelo ou pior, gera o PGR com plano de ação.

Sem adivinhação. Documento certo pro cenário certo.


Fontes: NR-1 item 1.5.3.1, Portaria MTE 1.419/2024

Zakto, Cobre os 3 riscos da NR-1

NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares.

Processo trabalhista por assédio. Multa do Ministério do Trabalho. Doença ocupacional no INSS. A Zakto cobre os 3 por R$ 97/mês.

Calcule pra sua empresa

Páginas com cálculo NR-28 oficial e dados específicos do contexto da sua empresa.

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