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Fiscalização19 de abril de 20266 min

Fiscalização do MTE chegou na sua empresa: o que a Zakto faz por você nas primeiras 48 horas

Auditor bateu na porta. Pede documentos. Você tem 48h. Passo a passo do que a equipe Zakto faz — e do que você precisa fazer junto.

Primeira coisa: fiscalização é processo, não emergência. Quem trata como emergência toma decisão errada e piora a situação. Respira.

Agora a parte ruim: a partir de 26 de maio de 2026 começou a fase punitiva da NR-1. O MTE tá contratando auditores. Se sua empresa tem CLT, a probabilidade de receber visita cresceu muito.

Quando chega, o que a gente faz é o seguinte.

Hora 0: ele chegou

Auditor se identifica (peça o crachá, anote o número, registra a data e hora). Entrega a Notificação de Apresentação de Documentos — o documento dele que lista o que ele quer ver. Normalmente dá 48h a 10 dias úteis.

Nesse momento, sua ação é: me liga. Ou melhor, responde a mensagem no WhatsApp da equipe Zakto com foto da notificação. Nós lemos em até 2h úteis.

Enquanto isso, você:

  • Não assina nada além do recebimento da notificação
  • Não esconde documento, não muda ordem de nada
  • Anota quem atendeu, o que foi dito, o horário

Horas 1-4: leitura da notificação

Nossa equipe lê o documento junto com você. O auditor vai pedir um conjunto padrão:

  • Inventário de riscos (PGR) com riscos psicossociais identificados
  • Plano de ação conectado aos riscos
  • Pesquisa de clima aplicada nos últimos 12 meses
  • Registro de canal de denúncias (se houve denúncias, apuração de cada uma)
  • Treinamento anti-assédio — lista de presença, certificado
  • Política anti-assédio publicada, com ciência dos funcionários
  • Comprovação da ciência (assinatura ou reconhecimento digital)

Se seu programa de NR-1 tá ativo na Zakto, 100% desses documentos já existem na pasta fiscal. A gente organiza, exporta em PDF, gera um índice. Em até 4h úteis, o conjunto completo tá pronto.

Horas 4-24: preparação

Você recebe a pasta montada. Nossa equipe acompanha por videochamada pra revisar junto:

  • Cada documento respondido com o item correspondente da notificação
  • Observações sobre pontos sensíveis
  • Frases prontas pra você usar se o auditor pedir esclarecimento verbal

Se tiver algum item fraco, a gente te orienta como apresentar com honestidade — nunca mentir pra fiscal é uma regra.

Hora 24-48: apresentação

O auditor volta (ou você leva ao posto do MTE). Apresenta os documentos. Se possível, agenda por escrito e anota quem recebeu.

A nossa equipe NÃO vai presencial junto — mas tá disponível no WhatsApp durante a apresentação pra responder dúvida em tempo real.

E se não tem tudo?

Aqui a Zakto Continuidade faz diferença. Pra quem tá na Zakto há mais de 30 dias, o programa tá em dia. Pra quem tá começando, a equipe monta o possível, documenta honestamente o que tá em implementação, e você apresenta como empresa em adequação ativa (o que é um ótimo mitigador de multa por si só).

Depois da fiscalização

Sem autuação. O auditor escreve parecer positivo ou dá orientações. Documentamos tudo pra próxima fiscalização.

Com autuação. O valor cai entre R$ 670 e R$ 6.708 por item, dobrando se for reincidência. Você tem prazo pra defesa administrativa ou pagar com desconto.

Nossa equipe te ajuda a decidir: defender ou pagar? Depende do item, do contexto, da situação financeira. Não tem resposta única — tem análise.

O ponto

Fiscalização é ruim pra quem tá despreparado. Administrável pra quem tem programa ativo. A diferença é literalmente a documentação viva.

A gente não promete "zero multa". Ninguém pode prometer isso. A gente promete que sua empresa não chega na fiscalização com pasta vazia.


Fontes: Portaria MTE 1.419/2024 · NR-28 Anexo I · Lei 8.213/91 · procedimento administrativo do MTE

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