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Contador05 de janeiro de 20265 min

O que o contador precisa saber sobre eSocial e SST

SST no eSocial não é mais só do técnico. O contador que não entende, perde cliente.

Lembre-se: NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares

Trabalhista: processos por assédio (R$ 30k–500k por funcionário). Fiscal: multa do MTE (R$ 670 a R$ 6.708 por item, até ~R$ 28 mil numa fiscalização de PME). Previdenciária: NTEP, FAP e ação regressiva do INSS quando doença psicossocial é reconhecida. Veja as 3 frentes →

Eu não entendia nada de SST até um cliente meu levar multa e me ligar perguntando por que eu não avisei.

Doeu, porque ele tinha razão. O evento S-2220 tava atrasado, o ASO não foi enviado, e a multa veio certinha, R$ 1.200. Podia ter evitado com um lembrete. Naquele dia eu decidi que precisava entender pelo menos o básico de SST no eSocial.

E vou te poupar o caminho que eu fiz.

Os 4 eventos que você precisa conhecer

S-2210, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Quando rola acidente, a CAT precisa ser aberta em até 1 dia útil. Não é o contador que abre, normalmente é o RH ou o técnico de SST. Mas se o cliente não tem RH nem técnico, adivinha pra quem ele liga.

S-2220, Monitoramento da Saúde. É o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Admissional, periódico, demissional. O técnico de SST emite, mas o evento no eSocial precisa ser transmitido. Se atrasa, multa.

S-2240, Condições Ambientais do Trabalho. Exposição a riscos, uso de EPI, agente nocivo. Esse é o que define se o funcionário vai ter direito a aposentadoria especial. Erro aqui gera problema lá na frente, pro funcionário e pra empresa.

S-2230, Afastamento temporário. Férias, licença médica, afastamento INSS. Se o funcionário se afastou por CID-F (transtorno mental), isso aparece aqui. E com a NR-1, o volume de afastamentos por saúde mental tá subindo, R$ 17 bilhões pagos pelo INSS em 2024.

O que muda com a NR-1

A NR-1 agora exige que riscos psicossociais façam parte do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Isso impacta diretamente os eventos de SST no eSocial, porque se a empresa identifica risco psicossocial mas não documenta nem trata, fica inconsistente com o que está sendo enviado.

Na prática: se o funcionário se afasta por burnout (CID-F43) e a empresa não tem PGR atualizado com risco psicossocial, o INSS pode questionar. A fiscalização pode autuar. E o processo trabalhista fica mais forte.

O papel do contador

Você não precisa virar técnico de SST. Mas precisa:

  • Saber quais eventos existem e seus prazos
  • Cobrar do técnico de SST ou clínica ocupacional o envio correto
  • Alertar o cliente quando algo tá faltando
  • Integrar SST na rotina de obrigações acessórias

O contador que trata SST como "não é comigo" tá perdendo relevância. E cliente.


Fontes: eSocial leiautes S-2210/S-2220/S-2230/S-2240, NR-1, INSS 2024

Zakto, Cobre os 3 riscos da NR-1

NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares.

Processo trabalhista por assédio. Multa do Ministério do Trabalho. Doença ocupacional no INSS. A Zakto cobre os 3 por R$ 97/mês.

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