Vou te explicar um conceito que pode virar seu pior pesadelo: nexo concausal.
Funciona assim. Seu funcionário já tinha tendência a ansiedade antes de entrar na empresa. Mas o ambiente de trabalho, pressão, assédio, jornada longa, agravou o quadro até virar afastamento.
A doença não é 100% culpa da empresa. Mas o trabalho contribuiu. Isso é concausa. E a Justiça do Trabalho diz: a empresa responde mesmo assim.
Como funciona na prática
O juiz manda fazer perícia médica. O perito avalia se o trabalho teve alguma participação no adoecimento. Não precisa ser a causa principal, basta ter contribuído.
Se o perito diz que o trabalho atuou como concausa, a empresa pode ser condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 20 mil a R$ 200 mil), indenização por danos materiais, estabilidade de 12 meses e FGTS do período de afastamento.
O caso do Pedro em Goiânia
O Pedro trabalha numa distribuidora. Já tratava depressão antes de ser contratado. Depois de 2 anos sob metas agressivas e pressão constante do gestor, afastou por transtorno depressivo grave.
A empresa argumentou: "Ele já era depressivo antes." O perito respondeu: "Sim, mas o trabalho agravou significativamente."
Condenação: R$ 180 mil entre danos morais e materiais. A depressão não começou na empresa, mas a empresa piorou.
Por que isso importa pra você
Porque quase todo mundo tem alguma vulnerabilidade. Estresse prévio, ansiedade, problemas familiares. Se o ambiente da sua empresa piora isso, a conta vem.
A única defesa real é provar que você gerencia os riscos. Pesquisa de clima feita, riscos identificados, plano de ação em execução, canal de denúncias ativo. Se tudo isso existir, a empresa tem como se defender.
O Zakto como escudo
Toda a documentação que o Zakto gera serve como prova de que sua empresa não foi negligente. Não dá pra evitar 100% dos processos. Mas dá pra evitar 100% das negligências.
Fontes: TST, CLT Art. 157, Lei 8.213/91 Art. 21, jurisprudência TRTs