Quantos funcionários seus estão com férias vencidas agora?
Se a resposta é "não sei" ou "alguns", presta atenção. Porque férias vencidas não é só multa trabalhista. É risco psicossocial documentável.
O que a CLT diz
Férias são direito do trabalhador após 12 meses. Se não conceder nos 12 meses seguintes, a empresa paga o período em dobro. Não é opcional, não é negociável.
Mas o problema vai além da conta.
O risco que ninguém fala
Funcionário sem férias há 18, 24 meses, tá exausto. A produtividade cai, os erros aumentam, a saúde mental deteriora. É presenteísmo clássico.
E se esse funcionário afasta por burnout e o advogado dele olha os registros e vê que não tirou férias em 2 anos? Nexo com o trabalho fica muito mais fácil de provar.
"Mas ele não pediu férias!" Não importa. A responsabilidade de conceder é da empresa, não do empregado.
A NR-1 entra onde?
A atualização inclui "jornadas extensas sem descanso adequado" como fator de risco psicossocial. Férias vencidas se encaixam perfeitamente.
Se a pesquisa de clima mostra esgotamento e a empresa tem 5 funcionários sem férias, a conexão é óbvia. Pro auditor e pro juiz.
Na prática
Levanta agora quem tá com férias vencidas. Programa. Concede. Registra.
Parece básico? É. Mas 40% das PMEs brasileiras têm pelo menos um funcionário nessa situação. E cada um é um processo esperando acontecer.
Fontes: CLT Art. 134-137, NR-1, dados de mercado