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Conformidade11 de junho de 20263 min

Como o MTE escolhe quem fiscalizar em 2026 (os 7 sinais)

O MTE cruza eSocial, CAT e SmartLab pra escolher empresas pra fiscalizar em 2026. Veja os indicadores que colocam você na fila da autuação.

Lembre-se: NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares

Trabalhista: processos por assédio (R$ 30k–500k por funcionário). Fiscal: multa do MTE (R$ 670 a R$ 6.708 por item, até ~R$ 28 mil numa fiscalização de PME). Previdenciária: NTEP, FAP e ação regressiva do INSS quando doença psicossocial é reconhecida. Veja as 3 frentes →

Spoiler: o auditor não precisa mais bater na sua porta pra te autuar. Em 2026, ele cruza dados do eSocial, CAT e SmartLab sentado na mesa dele. Se sua empresa acendeu sinal vermelho em algum cruzamento, você vira alvo antes mesmo de saber.

O lance é que a fiscalização da NR-1 deixou de ser sorteio. Virou estatística. Com 855 novos auditores nomeados (Portaria MGI nº 9.969/2025) e sistemas como o Khronos processando milhões de jornadas, o MTE não fiscaliza mais no escuro. Ele mira. E a partir de 26/05/2026, quando acaba o período educativo dos riscos psicossociais (Portaria MTE nº 1.419/2024), essa mira fica muito mais letal.

A gente listou os 7 indicadores que colocam sua empresa na fila prioritária. Olha aí.

1. Setor com histórico ruim no SmartLab

O MTE declarou que a priorização usa dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (parceria MPT/OIT). Se você está em banco, serviço de saúde, teleatendimento, construção, transporte ou offshore, parabéns: você já está no radar. Bancos lideram o ranking feio, com 55,9% dos benefícios B91 em 2024 ligados a saúde mental (Dieese/SmartLab).

Não é perseguição. É matemática. Setor que adoece mais, fiscaliza mais.

2. CAT emitidas e benefícios B91 fora da curva

O eSocial conversa com a Previdência. Quando sua empresa emite CAT (evento S-2210) ou tem afastamento por doença ocupacional (S-2220, S-2240), o dado vai pro sistema. Se o volume destoa da média do seu CNAE, o algoritmo levanta a mão.

Pior: B91 (auxílio-doença acidentário) ligado a transtornos mentais (CID F) é o ouro da inteligência fiscal hoje. Cada um desses puxa sua empresa pra cima na fila.

3. Ausência de PGR atualizado com FRPRT

Desde maio/2025, o PGR tem que incluir Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho. Se o seu PGR não tem uma linha sequer sobre assédio, jornada extenuante, ritmo excessivo ou metas abusivas, ele está incompleto. E o auditor sabe disso antes de pisar na empresa.

O Manual GRO publicado pelo MTE em março/2026 (140 páginas) deixou claro: a fiscalização vai verificar consistência técnica, coerência com a realidade e efetividade das medidas. PGR genérico copiado da internet vira evidência contra você.

4. Reclamações trabalhistas com padrão repetido

Processos no TST citando assédio moral, burnout ou sobrecarga em massa não passam batido. O MPT compartilha dados com o MTE. Três reclamações parecidas em 12 meses já é padrão suficiente pra acionar fiscalização indireta.

5. Denúncias no canal da Lei 14.457/2022

A Lei nº 14.457/2022 obrigou empresas com CIPA a ter canal anti-assédio. Denúncia formalizada lá, sem resposta documentada, vira munição. E denúncia anônima direto ao MTE pelo portal gov.br também entra no caldeirão.

6. Silêncio no DET

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (Portaria Consolidada MTE nº 1/2025) é o WhatsApp do auditor com você. Notificação enviada e não lida em 15 dias vira ciência automática. Empresa que ignora o DET sinaliza desorganização. E desorganização atrai fiscal.

7. Reincidência e porte econômico

A Portaria MTE nº 1.131/2025 atualizou os critérios de multa com retroatividade a 2020. Reincidência dobra o valor. Porte econômico maior, multa maior. E a Portaria MTE nº 104/2026 reforçou a dupla visita: se você foi orientado e não corrigiu, a próxima visita não é educativa. É autuação direta, entre R$ 2.396,35 e R$ 6.708,08 por infração (podendo dobrar).

O que fazer antes de 26/05/2026

Monta o PGR com FRPRT de verdade. Documenta participação dos trabalhadores (o FAQ do MTE de maio/2026 deixou isso explícito). Responde DET em até 15 dias. Trata denúncias no canal anti-assédio com prazo e registro. E mantém evidências: ata, lista de presença, plano de ação com responsável e prazo.

Fazer isso na mão custa caro e consome RH inteiro. O Zakto opera essa conformidade contínua por uma fração da multa mais barata, com PGR vivo, FRPRT mapeados e trilha de evidências pronta pra auditor. Sem virar projeto eterno.

O recado é simples: a fiscalização de 2026 não vai bater na porta de quem está em dia. Vai bater na porta de quem o algoritmo já mapeou. Decide de que lado você quer estar.

Fontes: Portaria MTE nº 1.419/2024; Portaria MTE nº 765/2025; Portaria MTE nº 1.131/2025; Portaria MTE nº 104/2026; Portaria Consolidada MTE nº 1/2025; Portaria MGI nº 9.969/2025; Lei nº 14.457/2022; Decreto nº 4.552/2002; Manual GRO/PGR NR-1 (MTE, mar/2026) https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/marco/mte-lanca-manual-para-orientar-gestao-de-riscos-ocupacionais-nas-empresas; FAQ NR-1 (MTE, mai/2026) https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/maio/mte-publica-guia-de-perguntas-e-respostas-para-orientar-empresas-sobre-mudancas-da-nr-1; Observatório SST SmartLab (MPT/OIT) smartlabbr.org.

Zakto, Cobre os 3 riscos da NR-1

NR-1 mal cuidada custa caro em 3 lugares.

Processo trabalhista por assédio. Multa do Ministério do Trabalho. Doença ocupacional no INSS. A Zakto cobre os 3 por R$ 97/mês.

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