Quando falo "comitê de ética", dono de empresa com 15 funcionários me olha como se eu tivesse pedindo pra criar departamento da NASA.
Calma. Não é isso.
Comitê de ética pra PME pode ter 3 pessoas. Três. Que se reúnem quando chega denúncia e decidem o que fazer.
Quem coloca?
Pessoas de áreas diferentes, com credibilidade na equipe. Não pode ser só diretoria, senão ninguém confia.
Exemplo pra 15 funcionários: o dono ou gerente geral, um funcionário mais antigo, alguém de área diferente. Se tiver designado de CIPA, entra também.
O que faz
- Recebe denúncia pelo canal
- Analisa se é procedente
- Decide medida conforme código de conduta
- Registra ata com data, participantes e decisão
- Acompanha se resolveu
Reunião de 15 minutos
Sem denúncia pendente? Reunião mensal rápida. "Tem algo? Não? Ata registrada. Próxima dia tal."
O que importa: regularidade e registro. Auditor quer ver que existe, se reúne e documenta.
Por que te protege
Processo trabalhista? Empresa com comitê ativo e atas tem argumento forte. "Tinha mecanismo, atuava, documentava."
Juiz leva em conta. Diferença entre R$ 50 mil e R$ 200 mil de indenização.
3 pessoas. 15 minutos por mês. Registra tudo. Mais simples que reunião de condomínio.
Fontes: Lei 14.457/2022, NR-1, boas práticas de governança