"Código de conduta? Isso não é coisa de banco?"
Era. Agora é obrigação de qualquer empresa com CIPA, e na prática, de qualquer empresa que quer se proteger de processo.
A Lei 14.457/2022 exige regras de conduta claras sobre assédio e violência no trabalho. Auditor pode pedir pra ver. "Tá na minha cabeça" não vale como documento.
O que precisa ter
Comportamentos esperados. O que respeito significa na sua empresa. Português claro, sem juridiquês.
Comportamentos proibidos. Assédio moral, sexual, discriminação. Com exemplos do dia a dia.
Como denunciar. Canal, processo, anonimato.
Consequências. Advertência, suspensão, demissão.
Compromisso da liderança. Assinatura do dono.
Não precisa ser calhamaço
Código de empresa pequena pode ter 3-4 páginas. O que importa é existir, estar acessível e todo mundo saber. Empresa com código publicado e treinamento feito reduz risco de condenação. Juiz vê que tentou.
5 erros que invalidam um código
- Texto copiado de outra empresa. Juiz percebe. Pra começar, vai ter o nome da outra empresa esquecido em algum lugar.
- Sem assinatura do dono ou diretor. Documento sem signatário responsável é só rascunho.
- Sem evidência de divulgação. Tem que ter registro de que cada funcionário recebeu (e-mail, assinatura digital, ata de reunião).
- Linguagem hostil ou vaga. "Assédio é proibido" sem dizer o que conta como assédio não funciona quando o caso vai pra investigação.
- Código que ninguém respeita. Se o dono fala palavrão na frente da equipe, o código vira piada interna.
Modelo prático em 4 seções
Seção 1: Por que existe. 2 parágrafos sobre os valores da empresa. Não copia da Wikipedia.
Seção 2: O que fazer. Lista de comportamentos esperados (ex: "respeitar o tempo de cada um", "comunicar com clareza").
Seção 3: O que não fazer. Exemplos de assédio moral (humilhar publicamente, isolar colega, sobrecarregar como castigo). Assédio sexual (comentários, contato físico, perseguição). Discriminação.
Seção 4: Como agir quando algo acontece. Canal de denúncia, garantia de anonimato, prazos da empresa pra apurar, sanções aplicáveis.
O atalho
No Zakto, código de conduta é gerado quando cadastra a empresa. Adaptado pro porte, com cláusulas da lei. Funcionário recebe acesso e assina digitalmente.
Não ter código de conduta em 2026 é tipo não ter extintor. Ninguém lembra que precisa até pegar fogo.
Fontes: Lei 14.457/2022 Art. 23, NR-1, jurisprudência TST sobre código de conduta