O que é Dano Moral Trabalhista?
Indenização por sofrimento psicológico no trabalho. Valores de R$ 50 mil a R$ 370 mil (TST 2024).
Indenização que o juiz pode determinar quando o funcionário sofre dano psicológico no trabalho. Pode decorrer de assédio, ambiente tóxico, doença ocupacional sem prevenção ou acidente. Os valores no TST variam de R$ 50 mil a R$ 370 mil (TST 2024) dependendo da gravidade e do porte da empresa.
Na prática
Só em 2024, o TST julgou mais de 400 mil processos envolvendo dano moral. Funcionário com burnout que prova que a empresa não fez nada pra prevenir? Quase sempre ganha. Na nossa visão, o melhor investimento jurídico não é um bom advogado -- é ter evidência de prevenção antes do processo existir.
Quem precisa saber disso?
Toda empresa (risco jurídico)
Perguntas frequentes
Termos relacionados
Nexo Concausal
Conceito jurídico que responsabiliza a empresa quando o trabalho contribuiu pro adoecimento.
Assédio Moral
Exposição repetitiva a situações humilhantes no trabalho. Prevenção obrigatória pela Lei 14.457.
Burnout
Exaustão física e emocional causada pelo trabalho. Doença ocupacional reconhecida pela OMS.
Quer reduzir o risco de processos?
Evidência de prevenção é a melhor defesa. O Zakto documenta tudo: pesquisa, canal, treinamentos, plano de ação.
Proteger minha empresa