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Riscos e Saúde

O que é Assédio Moral?

Exposição repetitiva a situações humilhantes no trabalho. Prevenção obrigatória pela Lei 14.457.

Exposição repetitiva do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou ofensivas no trabalho. Inclui gritos, isolamento, metas abusivas e pressão psicológica. A Lei 14.457/2022 obriga empresas com CIPA a ter medidas de prevenção. Pode gerar processo trabalhista com indenização de R$ 50 mil a R$ 370 mil (TST 2024).

NR-5

Na prática

Assédio moral não precisa ser gritaria explícita. Ignorar sistematicamente um funcionário, dar metas impossíveis, excluir de reuniões -- tudo isso configura. O problema é que muitas empresas só descobrem quando chega o processo. Canal de denúncias é a forma de saber antes.

Quem precisa saber disso?

Todas as empresas (prevenção obrigatória com CIPA)

Perguntas frequentes

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Voltar ao glossárioAtualizado em 2026-04-06
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