O que é Nexo Concausal?
Conceito jurídico que responsabiliza a empresa quando o trabalho contribuiu pro adoecimento.
Conceito jurídico que responsabiliza a empresa quando o trabalho CONTRIBUIU para o adoecimento do funcionário, mesmo que não tenha sido a única causa. Os tribunais aplicam isso em casos de burnout e depressão. A empresa responde mesmo sem culpa exclusiva, basta que o trabalho tenha agravado a condição.
Na prática
O funcionário já tinha predisposição à depressão? Não importa. Se o ambiente de trabalho piorou o quadro, a empresa responde. O TST tem jurisprudência consolidada nisso. Indenizações variam de R$ 10 mil a R$ 300 mil dependendo da gravidade. Prevenir é mais barato.
Quem precisa saber disso?
Toda empresa (risco jurídico)
Perguntas frequentes
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