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NR-1 por estado · MA

NR-1 em Maranhão: o que sua empresa precisa saber

MPT/MA atuante em ações coletivas em mineração Capital: São Luís. População CLT estimada: ~620 mil. Tribunal Regional do Trabalho: TRT 16ª.

Setores fortes em Maranhão

A fiscalização do MTE prioriza setores com alta concentração de risco psicossocial. Em Maranhão, os setores principais são:

  • Mineração (Vale)
  • Comércio
  • Serviço público

Risco setorial dominante

Mineração com escalas longas e isolamento

Volume de fiscalização em 2025

Fiscalizações MTE 2025 (estimativa)

510

Ainda na fase educativa. Em 2026, com fase punitiva, número tende a aumentar.

PIB estadual

R$ 130 bi

Dados IBGE 2024 (mais recentes consolidados).

Jurisprudência local (TRT 16ª)

O TRT 16ª é a referência regional pra processos trabalhistas em Maranhão. Decisões locais costumam chegar em recurso ao TST de Brasília, mas a maioria dos casos termina no próprio TRT.

Empresas que operam em Maranhão precisam estar atentas a tendências decisórias do TRT 16ª, especialmente em casos envolvendo mineração (vale) e adoecimento mental.

Como a Zakto opera em Maranhão

A Zakto atende empresas em Maranhão via mensalidade fixa, com PGR psicossocial atualizado mensalmente, canal de denúncias incluso e apoio em fiscalização do MTE. Mensalidade a partir de R$ 97/mês (Starter, até 5 funcionários) e até R$ 797/mês (Enterprise, 100+ funcionários).

Quando o auditor-fiscal bate na porta da sua empresa em São Luís ou em qualquer cidade do interior, a nossa equipe entra junto. Documentação datada, defesa montada, contato com TRT 16ª se for o caso.

Conteúdo relacionado

Fontes: IBGE (PIB estadual 2024); RAIS/CAGED (população CLT); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (volume de fiscalizações 2025); Portaria MTE nº 1.419/2024; Tribunais Regionais do Trabalho; dados anonimizados do Observatório Zakto.

Estimativas baseadas em dados públicos. Cenário pode variar conforme atualização das bases.

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