Faltam poucos dias para o MTE começar a autuar
Empresas sem conformidade NR-1 podem ser autuadas em até R$ 4.025 por item irregular. Com 8 itens autuáveis, o risco chega a R$ 32.200 em uma única visita.
(Fonte: NR-28 Anexo I, Portaria MTE 3.214/78)
Quanto sua empresa arriscaria hoje?
Marque os itens que ainda faltam e veja o risco real, com base nos valores oficiais da tabela NR-28.
Quais itens sua empresa ainda não regularizou?
Selecione ao menos um item para calcular o risco.
Os 8 itens que o fiscal do MTE verifica
Cada item abaixo pode gerar uma autuação separada. É assim que o risco se acumula rápido.
PGR com identificação de riscos psicossociais
NR-1 item 1.5.1.1
Pesquisa de saúde mental com funcionários
NR-1 item 1.5.1.3
Canal de denúncias anônimo
Lei 14.457/2022, art. 5º
Política anti-assédio documentada
Lei 14.457/2022, art. 3º
Código de conduta publicado
NR-1 item 1.5.2
Treinamento obrigatório NR-1
NR-1 item 1.6
CIPA / Equipe de Cuidado
NR-5 e NR-1 item 1.5.4
Plano de ação documentado
NR-1 item 1.5.3
Já fiscalizam remotamente
O MTE usa o eSocial e o DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) para autuação remota. Você pode ser notificado sem visita presencial, e o prazo para responder a uma notificação é curto.
Você pode ser autuado sem nem saber que o fiscal passou.
Portaria MTE 671/2021, Sistema DET
Pouco tempo ainda dá. Depois, não.
A conformidade NR-1 leva dias, não meses. Mas precisa começar agora, porque no dia 26/05 o fiscal não vai aceitar "estamos em processo".
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